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TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Os termos e condições abaixo se referem à utilização dos textos e imagens disponibilizados pelo visitante/usuário ao site CAPITAL DAS NASCENTES, que se declara apto a participar de interatividades, visando contribuir com o envio de material, tais como fotos, conteúdo, informações, textos, frases, entre outros, e que por iniciativa própria aceita e se responsabiliza pela autoria e originalidade do material enviado ao site CAPITAL DAS NASCENTES, bem como pela obtenção de autorização de terceiros que, eventualmente, seja necessária para os fins desejados, respondendo dessa forma por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à CAPITAL DAS NASCENTES, judicial ou extrajudicialmente, em relação aos direitos intelectuais e/ou direitos de imagem, ou ainda por danos morais e/ou materiais, causados a CAPITAL DAS NASCENTES ou a terceiros por força da presente autorização.

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Os textos e imagens deverão ser de caráter cultural, histórico, informativo, etc. O moderador do site CAPITAL DAS NASCENTES se reserva no direito de não publicar textos/imagens que atentem a honra; que manifestem qualquer tipo de preconceitos como de credos, raças e gêneros; que incentive a violência; e qualquer outra ação que vá contra os direitos regidos pela Constituição Federal. Os textos e imagens deverão ter créditos de seus autores e devidas fontes, quando for uma cópia/divulgação de matéria de interesse geral.
 
Os termos da autorização do uso e de publicação de textos e imagens entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. O visitante/usuário concorda expressamente em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais brasileiros e, em especial, ao Foro da Comarca da Ilha de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.